Nesses tempos em que se discute a redução da maioridade penal, em que muitos de nós somos contra ou a favor da medida e pipocam argumentos que defendem ou atacam a ideia, o Sabicão trás para você uma lista com a responsabilidade penal em outros países:
Áustria – Na Áustria a responsabilização penal começa aos 19 anos mas entre os 19 e 21 anos as penas são atenuadas.
Canadá – No Canadá a responsabilização penal pode ocorrer aos 14 anos em caso de crimes graves e 18 em relação a outros crimes
Estados Unidos – Dependendo do estado, pode-se aplicar o direito penal como adulto a partir dos 12 anos, mas em nenhum deles ultrapassa os 16 anos.
Japão – Na contramão da responsabilização penal mais cedo se encontra o Japão, onde a maioridade penal vem apenas aos 21 anos.
Rússia – Se assemelha ao Canadá, pois a partir de 14 anos em casos de crimes graves se julga o adolescente como adulto, sendo crime comum, apenas a partir de 16 anos.
Alemanha – 18 anos, mas aplica o chamado sistema de jovens adultos, onde dependendo do discernimento da pessoa que é julgada, pode-se estender até os 21 anos a competência do juizado de menores para o seu julgamento.
Turquia – A Turquia também aplica o sistema de jovens adultos, a partis dos 15 anos pode-se aplicar a legislação penal, mas pode-se estender ate os 20 anos dependendo do discernimento da pessoa julgada.
A grande maioria dos países possui a mesma ou parecidas regras de responsabilização do Brasil, com pequenas diferenças em relação ao inicio das medidas sócio-educativas.
E você, o que pensa sobre o assunto, devemos reduzir a idade aqui também, aplicar o sistema de jovens adultos ou deixar como está?
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Fontes: UNICEF, UOL,
